• OBJETIVO

Esta política interna visa assegurar que os serviços e produtos adquiridos não advenham de qualquer forma de trabalho escravo ou trabalho infantil.

2. ABRANGÊNCIA
Aplica-se à todas as atividades do Porto Assunção

3. CONCEITOS

Trabalho infantil: Atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.

4. PRINCIPIOS ADOTADOS
4.1 Combate ao trabalho análogo a escravidão

A Porto Assunção não tolera qualquer prática que viole os direitos constitucionais dos trabalhadores, tendo como diretriz, a valorização de seus colaboradores, de sua comunidade, já que anda em consonância com todas as legislações trabalhistas nacionais e internacionais e dos acordos das categorias, diante disto o Porto Assunção decide:

• Não adquirir matérias primas de fornecedores que pratiquem trabalho análogo a escravidão, dentro de sua produção, que já tenham sido flagrados, por órgãos competentes, com trabalhadores em regime de trabalho análogo a escravidão.
• Será rescindido qualquer contrato com fornecedores, que na vigência do mesmo, forem flagrados por órgãos competentes e/ou qualquer outro meio (ouvidoria, auditores e técnicos visitantes) com qualquer forma de exploração do trabalhador ou trabalho análogo a escravidão.
• Sendo flagrado qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão pelo Porto Assunção, será feita denuncia aos órgãos competentes.
• Sendo flagrado qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão pelo Porto Assunção, será feita denuncia pelos nossos colaboradores internos.
• A Porto Assunção realizará campanhas educativas internas com seus colaboradores, em suas redes sociais, canais internos visando o combate e erradicação dessa prática.

4.2 Combate ao trabalho infantil

A Porto Assunção é adepto às políticas de valorização da vida, de proteção a mulher, a gestante, a criança e ao adolescente, seguindo à risca todas as legislações nacionais e internacionais de proteção à criança e adolescente, diante disto a Porto Assunção estabelece:

• Não adquirir produtos de fornecedores que mantenham crianças e adolescentes menores de 16 anos ou que tenham sido flagrados com essa prática por órgãos competentes.
• Rescindirá contrato com fornecedores que forem flagrados com trabalho infantil e de adolescentes menores de 16 anos em sua produção, por órgãos competentes. Durante a vigência do contrato, salvo menores a partir de 14 anos que estejam trabalhando em forma de aprendiz, ou em forma de ajuda ou em caso de trabalho em regime familiar que não caracteriza trabalho infantil.
• Sendo flagrado qualquer tipo de trabalho infantil pela Porto Assunção, será feita denuncia aos órgãos competentes.
• A Porto Assunção realizará campanhas internas com seus colaboradores, em suas redes sociais, canais internos e campanhas publicitárias contra o trabalho infantil.

A Porto Assunção espera que toda a comunidade em que atua desde seus fornecedores até colaboradores tenham sempre o respeito pela vida, primem pela ética, ajam de acordo com nossas diretrizes e valores, sempre se doando em prol do desenvolvimento sustentável onde todos possam usufruir dos bens sociais produzidos nesta cadeia.

Acreditamos que, esta política venha despertar em toda cadeia produtiva a conscientização do respeito pela vida, respeitando as fases do desenvolvimento natural de cada sujeito classificado como: primeira infância, segunda infância, adolescência, idade infanto juvenil, idade adulta e a velhice. 

Exercemos nossa função social, mesmo sabendo que nossas ações serão para mitigar o trabalho infantil e a exploração de mão de obra de forma geral nas produções. Acreditamos que nossa atuação terá algum impacto positivo nessa luta pela dignidade humana, incansavelmente continuaremos atuando junto aos nossos colaboradores e fornecedores, para que se unam nessa luta, que é de todos, em busca de uma sociedade justa e igualitária.